O Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental (APA) do Tapajós foi
criado no último dia 22 de dezembro de 2011, pela Portaria nº 108 publicada no
Diário Oficial da União.
A APA do Tapajós faz parte do Núcleo
de Gestão Integrada (NGI) de Itaituba, localiza-se no sul do estado do Pará,
ocupando parte dos municípios de Itaituba, Jacareacanga, Novo Progresso e
Trairão. Próxima a rodovia BR-163, é dividida pela Estrada do Crepori
(Transgarimpeira) em duas áreas: uma ao norte com 1.278.727 ha e outra ao sul
com 780.769 ha. Totalizando uma área total de 2.059496 hectares. É a maior Área
de Proteção Ambiental do Brasil, ocupa uma extensão territorial que se aproxima
ao tamanho do estado de Sergipe.
O processo de criação do Conselho
Consultivo dessa unidade de conservação iniciou em agosto de 2010 e
proporcionou uma ampla integração
e envolvimento da sociedade com a administração da unidade de conservação,
tendo como resultado o pretendido controle social, tornando a gestão mais
eficiente e participativa, proporcionando que os cidadãos possam intervir na
tomada de decisões administrativas, orientando a gestão para que adote medidas
para conservação da biodiversidade e para atender os objetivos de criação dessa
unidade de conservação.
A equipe gestora da
Área de Proteção Ambiental do Tapajós, considerando o tamanho e complexidade
dessa unidade de conservação realizou sete reuniões nos diferentes municípios e
rodas de conversa em diversas localidades para garantir a ampla participação no
processo de formação do conselho. Entre estas, Itaituba, Novo Progresso,
Jacareacanga, Distrito de Moraes de Almeida, comunidade dos garimpos São
Raimundo, comunidade do garimpo Bom Jesus, comunidade do garimpo Independência,
comunidade do Garimpo Pistinha, comunidade do garimpo Bom Futuro, comunidade
Vila Nova, comunidade do Jardim do Ouro, comunidade do Creporizinho, comunidade
do Creporizão, aldeias indígenas Munduruku, todas estas abrangidas pela APA.
Acreditamos
que o Conselho Consultivo é um canal efetivo de participação, que permite
estabelecer uma sociedade na qual a cidadania deixa de ser apenas um direito e
passa a ser realidade. A importância desse momento de formação do Conselho
Consultivo da APA do Tapajós está no processo de fortalecimento da participação
democrática popular, no despertar das comunidades que percebem que também podem
ser responsáveis pela formulação e implementação de políticas públicas.
Em
reunião do dia 12 de maio de 2011, realizamos a escolha das instituições
governamentais e não-governamentais que formariam o Conselho Consultivo da Área
de Proteção Ambiental do Tapajós, após essa etapa realizamos ainda três
reuniões com os conselheiros escolhidos dando continuidade e legitimidade ao
processo, nestas reuniões já foram propostas 03 (três) Câmaras Técnicas uma
para discutir Licenciamento Ambiental na APA do Tapajós, outra sobre
Regularização Fundiária e mais uma para tratar de assuntos relacionados às Atividades Florestais.
Imagens do processo de formação do Conselho:
A
composição do Conselho da APA da Tapajós ficou assim instituído:
ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS
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TITULAR
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SUPLENTE
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Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade -
ICMBio
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Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio
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Instituto Brasileiro do Meio Ambiente
e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA
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Instituto Brasileiro do Meio Ambiente
e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA
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Serviço Florestal Brasileiro - SFB
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Serviço Florestal Brasileiro
- SFB
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Fundação Nacional do Índio - FUNAI
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Fundação Nacional do Índio - FUNAI
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Departamento Nacional de Produção Mineral -
DNPM
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Companhia de
Pesquisa de Recursos
Minerais - CPRM
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Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Pará - IFPA
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Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Pará - IFPA
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Instituto Nacional de Colonização e Reforma
Agrária - INCRA
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Agência de Defesa Agropecuária do Estado do
Pará em Itaituba/PA
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Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do
Pará - EMATER
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Secretaria
Municipal de Agricultura e Abastecimento de
Itaituba/PA
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Escola Estadual Tecnológica do Pará - EETEPA
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Escola
Estadual Tecnológica do Pará - EETEPA
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Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Produção de Itaituba/PA
- SEMMAP
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Secretaria
Municipal de Turismo e Meio Ambiente de Jacareacanga/PA - SEMMAT
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Secretaria de Gabinete da Prefeitura Municipal de Jagareacanga/
PA
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Secretaria
Municipal de Mineração de
Jagareacanga/PA
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Assessoria de Comunicação da Prefeitura Municipal de Jacareacanga/PA
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Assessoria
de Comunicação da Prefeitura Municipal de Jacareacanga/PA
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Câmara Municipal de Novo Progresso/PA
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Câmara
Municipal de Itaituba/PA
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